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13 de agosto de 2010

Eleições 2010: para que votar?

Ante as próximas eleições, frente às tomadas de posicionamentos e aos debates políticos, é possível que muitos façam a seguinte pergunta: para que votar?

A nossa jovem democracia tem conquistado grandes avanços desde o final da ditadura militar, embora possa amadurecer ainda mais. Através da democracia representativa, delegamos alguém a tomar posições por nós nas instâncias legislativas e executivas do poder com o nosso voto. Entre as pessoas próximas, costumo dizer que o voto é uma procuração que concedemos a uma outra pessoa, para que tome decisões por nós. Ou seja, você conhece os seus candidatos? Sabe que ideias têm, que valores têm, que posicionamentos tomam? Você daria uma procuração para essa pessoa a quem você direciona o seu voto? Ora, não se trata também de negar veementemente as questões acima e anular o voto. Trata-se de conhecer, sobretudo, que projeto de sociedade tais candidatos representam, e conferir se equivale às suas expectativas. Também sempre defendi o voto em classes: ou seja, romper, de fato, aquela posição de subserviência em votar no dotô. Fazer valer, principalmente, nos cargos para o legislativo: votar em líderes comunitários ou em representantes sindicais, que representem os interesses de cada posição social. E que o dotô receba votos apenas dos dotores...

Alguns poderão dizer que o poder corrompe. Que o voto em classe – pobre votando em pobre, por exemplo – apenas possibilitaria ao candidato eleito fazer aquilo tudo que antes criticasse. Refuto essa lógica perversa pois acredito que as pessoas podem, cada vez mais, tomar para si essas responsabilidades que são hoje delegadas a um outro: ou seja, que se possa articular mudanças no sistema social a fim de que possamos ter uma democracia de fato. Democracia vem do do grego, “governo do povo”, embora ainda na Grécia fosse elitista esse regime, haja vista que a porcentagem de “cidadãos” era mínima, já que excluía mulheres, escravos e estrangeiros. À democracia contrapõe-se a monarquia, em que o poder é de uma linhagem familiar legitimada pela unção divina. Porém, ao invés de uma democracia plena, por muito tempo estivemos na mão de oligarquias – “governo de poucos”. Os poucos que detinham o poder político e econômico governavam. Nos anos 60, quando o trabalhismo ameaçava o status quo, as oligarquias, que apoiaram o golpe revelaram-se justamente enquanto ditadura – “governo na mão de uma pessoa, um grupo ou uma classe”. O Brasil ainda possui seus oligarcas na política, sejam eles candidatos ou financiados por eles. Por isso é tão importante a defesa de uma reforma política no Brasil, que entre outras coisas defenda o financiamento público exclusivo de campanha: para que os candidatos sejam eleitos pelos projetos que defendem, e não pelas doações que recebam. Defendemos uma reforma política que leve ao pé da letra a etmologia de democracia!

Para “quais os critérios para o voto?”, eu reformularia a pergunta: qual é o papel de um governo? Entre diferentes candidatos, diferentes partidos, diferentes coligações, há diferentes projetos que concebem diferentes modelos de sociedade, de governo e de país. Qual é o projeto político que defendemos para o Brasil? Qual é o papel de um governo? Não sei se diferentes projetos políticos responderiam de mesma forma essa pergunta. Eu acredito que um governo, nas condições atuais, sirva para, efetivamente, melhorar as condições de vida das pessoas, universalizando o acesso aos bens públicos que são de direito de todos. Outros podem achar que a vida do povo é supérflua nesse embate político, apesar de isso não ser admitido... O que não se deve fazer, de modo algum, é cair no debate despolitizado, atacando candidatos com críticas pessoais e não políticas. Devemos escolher um projeto político para o país, portanto não faz sentido escolher “A” ou “B” como se escolhe um time de futebol para torcer...

Por aí também podem alegar o descrédito das instituições políticas, sobretudo dos partidos. No Brasil, diferente de outros países, é necessário estar vinculado a algum partido político para ser candidato. Acontece que as legendas, enquanto tivessem mais ou menos uma unidade programática, mais coerentes seriam. Porém, na maioria das vezes, as pessoas vinculam-se a partidos não para a defesa de um projeto específico, mas porque encontram mais facilidades em se candidatar, ou para conseguir um eventual trabalho em algum órgão público. Isso acaba por descaracterizar certas bandeiras partidárias: tanto faz estar em um lado ou outro das disputas eleitorais. No entanto, simplesmente concluir isso é desconsiderar que há partidos que se estruturam de modo diferente entre si. Há partidos que têm correntes internas, a fim de forçar debates internamente; há partidos que têm mais ou menos pré-definidas as suas diretrizes ideológicas; e há o que chamamos de “legendas de aluguel”, entre outros nuances que poderíamos considerar. Com a legalidade do financiamento privado de campanha, o sujeito pode ver a sua própria candidatura como um investimento: ele não está para defender uma ideia conjunta, em que qualquer candidato de seu partido levará consigo. Há conflitos intrapartidários em virtude justamente dessa lógica absurda em que o candidato precisa se eleger em nome de um personalismo que, na verdade, é a busca pelo retorno do capital investido/perdido. Todavia, não creio que se possa generalizar essa afirmação.

Eis a responsabilidade que temos ao delegar essa procuração, não em nosso nome, mas em nome de nossa comunidade, de nossa cidade, de nosso futuro. Certas posturas, circunstâncias, opções, poderão modificar diretamente a vida de milhares de pessoas, positivamente ou negativamente. Percebe a responsabilidade? E ainda falam em voto facultativo! Para mim, abrir mão do voto, seja branco ou seja nulo (legalmente têm o mesmo propósito), ou ainda, desejar o voto facultativo, é apenas uma desculpa para não assumirmos a nossa responsabilidade frente às nossas escolhas.

Sugiro ainda a leitura do ótimo texto no blog Igor de Fato: Histórias de um novo Brasil.

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